Portaria nº 1908618/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31256
Portaria
1908618/2021
Data de cadastro
04/11/2021
Data de Publicação
24/11/2021
Nº do Processo
54349/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Alexandre******
CPF/CNPJ
093.53******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,5 m
Nível dinâmico
16 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia01:2101:2101:2101:2101:2101:2101:2101:2101:2101:2101:2101:21
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'11,9" 48°55'24,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexandre****** 093.53******