Renovação da Portaria de Outorga

ID 31254 Portaria 1208616/2021

Data de cadastro 04/11/2021 Data de Publicação 05/11/2021

Nº do Processo 40581/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 963.63******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 114,0 m Nível dinâmico 125,0 m