Portaria nº 1208613/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31251	Portaria	1208613/2021

Data de cadastro	04/11/2021	Data de Publicação	05/11/2021

Nº do Processo	42904/2020	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Siderbras******	CPF/CNPJ	06.151******

Município(s) do empreendimento	Divinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/06/2027

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Morro Grande

Área inundada	0,50 ha	Volume acumulado	7600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92	4,92
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	31	30	31	31	30	31	30
Volume (m³)	8236	7436	8236	7970	8236	8236	7970	8236	8236	7970	8236	7970

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°07'37,65"	44°51'28,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Siderbras******	06.151******