Portaria nº 1800930/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
3125
Portaria
1800930/2019
Data de cadastro
23/01/2019
Data de Publicação
05/02/2019
Nº do Processo
10506/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Areal******
CPF/CNPJ
01.709******
Município(s) do empreendimento
Bom Sucesso
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Rio Pirapetinga
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês232023222322232322232223
Volume (m³)828720828792828792828828792828792828
Finalidades
Extração mineral.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°01'51" 44°46'41" 21°01'54" 44°46'27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areal****** 01.709******