Portaria nº 1808611/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31249	Portaria	1808611/2021

Data de cadastro	04/11/2021	Data de Publicação	05/11/2021

Nº do Processo	29865/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	286.13******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Balneário

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6160,32	5564,16	6160,32	5961,6	6160,32	5961,6	6160,32	6160,32	5961,6	6160,32	5961,6	6160,32

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°17'57,26"	45°57'56,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	286.13******