Renovação da Portaria de Outorga

ID 31240 Portaria 1308602/2021

Data de cadastro 03/11/2021 Data de Publicação 04/11/2021

Nº do Processo 22137/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 21.881******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 54 m