Portaria nº 1708596/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31234	Portaria	1708596/2021

Data de cadastro	03/11/2021	Data de Publicação	04/11/2021

Nº do Processo	54220/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Adão******	CPF/CNPJ	092.06******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,15 m	Nível dinâmico	58,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18	18	18	18	18	18	18	18	18	0	18	18
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	0	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e irrigação de uma área de 12 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°45'19,9"	46°18'46,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adão******	092.06******