Portaria nº 1708588/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31226	Portaria	1708588/2021

Data de cadastro	03/11/2021	Data de Publicação	04/11/2021

Nº do Processo	54217/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	550.23******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	38 m	Nível dinâmico	41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Saneamento básico, limpeza e higienização das estruturas e umidificação de vias e adjacência da propriedade.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'28,47"	47°07'25,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	550.23******