Renovação da Portaria de Outorga

ID 31219 Portaria 1808581/2021

Data de cadastro 03/11/2021 Data de Publicação 05/11/2021

Nº do Processo 39895/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento JRI****** CPF/CNPJ 28.036******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 180 m