Portaria nº 1808580/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31218	Portaria	1808580/2021

Data de cadastro	03/11/2021	Data de Publicação	05/11/2021

Nº do Processo	53928/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	EFFA******	CPF/CNPJ	31.348******

Município(s) do empreendimento	Ritápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	633	633	633	633	633	633	633	633	633	633	633	633

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'51"	44°17'26,76"	20°56'34,9"	44°17'09,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EFFA******	31.348******