Portaria nº 1808579/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001417/2016

ID	31217	Portaria	1808579/2021

Data de cadastro	03/11/2021	Data de Publicação	05/11/2021

Nº do Processo	24097/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	397.65******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Água Limpa

Área inundada	0,9 ha	Volume acumulado	19400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	44640	40320	44640	43200	44640	43200	44640	44640	43200	44640	43200	44640

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°58'26,17"	46°51'48,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	397.65******