Renovação da Portaria de Outorga

ID 31212 Portaria 1308574/2021

Data de cadastro 03/11/2021 Data de Publicação 04/11/2021

Nº do Processo 44391/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 17.132******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A