Portaria nº 1308569/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31207
Portaria
1308569/2021
Data de cadastro
03/11/2021
Data de Publicação
04/11/2021
Nº do Processo
15767/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
34.031******
Município(s) do empreendimento
Bonfim
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)38,1638,1638,1638,1638,1638,1638,1638,1638,1638,1638,1638,16
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês181818181818181818181818
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°20'09,54" 44°18'50,95" 20°20'07,55" 44°18'56,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 34.031******