Renovação da Portaria de Outorga

ID 3120 Portaria 1900925/2019

Data de cadastro 23/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 25277/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ITUMIX****** CPF/CNPJ 13.244******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual BACIA DO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 50 m