Portaria nº 1908559/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31197
Portaria
1908559/2021
Data de cadastro
03/11/2021
Data de Publicação
12/11/2021
Nº do Processo
54289/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Leila******
CPF/CNPJ
300.98******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Monte Belo
Área inundada
0,69 ha
Volume acumulado
6.900 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'05,00" 50°05'51,92"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leila****** 300.98******