Portaria nº 1908553/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31191
Portaria
1908553/2021
Data de cadastro
03/11/2021
Data de Publicação
12/11/2021
Nº do Processo
54189/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
979.52******
Município(s) do empreendimento
Centralina
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Paulista
Área inundada
2,58 ha
Volume acumulado
75.802,224 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'43,87" 49°04'55,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 979.52******