Renovação da Portaria de Outorga

ID 31182 Portaria 1508544/2021

Data de cadastro 28/10/2021 Data de Publicação 29/10/2021

Nº do Processo 53771/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Concreto****** CPF/CNPJ 22.103******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 51 m