Portaria nº 0508541/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001543/2006

ID	31179	Portaria	0508541/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	29/10/2021

Nº do Processo	09155/2011	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	28.917******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/10/2027

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	74995.2	67737.6	74995.2	72576,00	74995.2	72576,00	74995.2	74995.2	72576,00	74995.2	72576,00	74995.2

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'45"	43°27'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	28.917******