Portaria nº 2108540/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31178	Portaria	2108540/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	04/11/2021

Nº do Processo	54422/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Agricola******	CPF/CNPJ	17.526******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,87 m	Nível dinâmico	98,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87	5,87
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial
Irrigação 100 ha - abacate - micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'50,96"	46°21'11,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agricola******	17.526******