Renovação da Portaria de Outorga

ID 31174 Portaria 0308536/2021

Data de cadastro 28/10/2021 Data de Publicação 29/10/2021

Nº do Processo 05201/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Cosimat****** CPF/CNPJ 03.200******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/10/2031

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 10 m