Portaria nº 1408534/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31172	Portaria	1408534/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	29/10/2021

Nº do Processo	53725/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	23.626******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Batatal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3780	3528	3780	3780	3780	3780	3780	3780	3780	3780	3780	3780

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'15,50"	43°52'10,98"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	23.626******