Portaria nº 1408533/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31171	Portaria	1408533/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	29/10/2021

Nº do Processo	50619/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	188.04******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego São Caetano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8	4,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,7	4838,4	5356,7	5183,9	5356,7	5183,9	5356,7	5356,7	5183,9	5356,7	5183,9	5356,7

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'45"	42°29'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	188.04******