Renovação da Portaria de Outorga

ID 31167 Portaria 1408529/2021

Data de cadastro 28/10/2021 Data de Publicação 29/10/2021

Nº do Processo 52312/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Leonardo****** CPF/CNPJ 251.72******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 56,8 m