Portaria nº 1408524/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31162	Portaria	1408524/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	29/10/2021

Nº do Processo	50609/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	045.93******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	08:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	02:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3628,8	846,72	907,2	907,2	907,2	907,2	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	3628,8	907,2

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'06,84"	42°57'40,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	045.93******