Portaria nº 1408523/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001801/2017

ID	31161	Portaria	1408523/2021

Data de cadastro	28/10/2021	Data de Publicação	29/10/2021

Nº do Processo	45960/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	322.04******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08	2,08
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	18	22	27	24	25	16	25	27	24	22	12	17
Volume (m³)	808,704	1647,36	2021,76	1797,12	1872	1198,08	1872	2830,46	2515,96	988,41	539,13	763,77

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,3 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°27'51"	42°33'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	322.04******