Renovação da Portaria de Outorga

ID 31159 Portaria 0708521/2021

Data de cadastro 28/10/2021 Data de Publicação 06/11/2021

Nº do Processo 54018/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento MAMONEIRA****** CPF/CNPJ 20.006******

Município(s) do empreendimento Natalândia

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 15/05/2028

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego Garapa

Área inundada 6,18 ha Volume acumulado 43959,17 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A