Renovação da Portaria de Outorga

ID 31152 Portaria 1308514/2021

Data de cadastro 27/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 44511/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Rolf****** CPF/CNPJ 527.38******

Município(s) do empreendimento Moeda

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,27 m Nível dinâmico 27,51 m