Renovação da Portaria de Outorga

ID 31116 Portaria 1508478/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 27/10/2021

Nº do Processo 47636/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Rio Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A