Portaria nº 1508470/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31108
Portaria
1508470/2021
Data de cadastro
26/10/2021
Data de Publicação
27/10/2021
Nº do Processo
47187/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
26.099******
Município(s) do empreendimento
Engenheiro Caldas
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral Extração de argilas para fabricação de tijolos de cerâmica vermelha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'59" 41°56'03" 18°59'02" 41°56'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 26.099******