Portaria nº 1508463/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31101
Portaria
1508463/2021
Data de cadastro
26/10/2021
Data de Publicação
27/10/2021
Nº do Processo
50338/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
SAAE******
CPF/CNPJ
20.218******
Município(s) do empreendimento
Divinolândia de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Corrente Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Manoel José
Área inundada
0,500 ha
Volume acumulado
13.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)222222222222222222222222
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)59.92553.22259.92557.02459.92557.02459.92559.92557.02459.92557.02459.925
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'02" 42°35'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SAAE****** 20.218******