Renovação da Portaria de Outorga

ID 31097 Portaria 1808459/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 41363/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento MGM****** CPF/CNPJ 22.541******

Município(s) do empreendimento Monsenhor Paulo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03 m Nível dinâmico 126 m