Renovação da Portaria de Outorga

ID 31096 Portaria 1508458/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 27/10/2021

Nº do Processo 43506/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Perim****** CPF/CNPJ 14.326******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Silvana Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,10 m Nível dinâmico 26,20 m