Renovação da Portaria de Outorga

ID 31089 Portaria 1808451/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 28332/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 16.887******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardos e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A