Renovação da Portaria de Outorga 0001499/2016

ID 31087 Portaria 1808449/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 38351/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ilson****** CPF/CNPJ 21.491******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 136,25 m