Portaria nº 1808442/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31080	Portaria	1808442/2021

Data de cadastro	26/10/2021	Data de Publicação	05/11/2021

Nº do Processo	50407/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	015.49******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3	83,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	8	8	22	23	20	24	31	27	18	10	2
Volume (m³)	59976	47980,8	47980,8	131947,2	137944,8	119952	143942,4	185925,6	161935,2	107956,8	59976	11995,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 112 ha, através do método de aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'51,34"	44°48'35,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	015.49******