Renovação da Portaria de Outorga 0001527/2015

ID 31065 Portaria 1808427/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 28/10/2021

Nº do Processo 38213/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 01.593******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,63 ha Volume acumulado 9530 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A