Renovação da Portaria de Outorga

ID 31063 Portaria 2108425/2021

Data de cadastro 26/10/2021 Data de Publicação 11/11/2021

Nº do Processo 54113/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 053.74******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Tamanduá Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 35 m