Portaria nº 1908415/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31053
Portaria
1908415/2021
Data de cadastro
26/10/2021
Data de Publicação
05/11/2021
Nº do Processo
53712/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Iaopa******
CPF/CNPJ
03.624******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piedade
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Palmito
Área inundada
2,19 ha
Volume acumulado
23570 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°47'53,10" 48°40'56,78"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Iaopa****** 03.624******