Portaria nº 1708414/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0003111/2017

ID	31052	Portaria	1708414/2021

Data de cadastro	25/10/2021	Data de Publicação	26/10/2021

Nº do Processo	39576/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	222.05******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego sem nome - Afluente do rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13894,2	12549,59	13894,2	13446	13894,2	13446	13894,2	13894,2	13446	13894,2	13446	13894,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°59'18,12"	45°38'48,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	222.05******