Portaria nº 1708411/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31049	Portaria	1708411/2021

Data de cadastro	25/10/2021	Data de Publicação	26/10/2021

Nº do Processo	45874/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Samuel******	CPF/CNPJ	090.35******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,5 m	Nível dinâmico	62,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	02:05	02:05	02:05	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	05:41	02:05	02:05	02:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 5 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'25,11"	46°04'19,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samuel******	090.35******