Renovação da Portaria de Outorga 0000249/1998

ID 31043 Portaria 1308405/2021

Data de cadastro 25/10/2021 Data de Publicação 26/10/2021

Nº do Processo 05154/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,9 m Nível dinâmico 46,16 m