Renovação da Portaria de Outorga

ID 31040 Portaria 1908402/2021

Data de cadastro 25/10/2021 Data de Publicação 05/11/2021

Nº do Processo 15959/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 484.69******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual RIO PARÁ Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 32 m