Renovação da Portaria de Outorga

ID 31039 Portaria 1308401/2021

Data de cadastro 25/10/2021 Data de Publicação 26/10/2021

Nº do Processo 31892/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Turin****** CPF/CNPJ 03.308******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,80 m Nível dinâmico 16,10 m