Renovação da Portaria de Outorga

ID 31037 Portaria 1908399/2021

Data de cadastro 25/10/2021 Data de Publicação 29/10/2021

Nº do Processo 00323/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Elmo****** CPF/CNPJ 254.19******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada 0,5 ha Volume acumulado 15.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A