Renovação da Portaria de Outorga

ID 31024 Portaria 1308386/2021

Data de cadastro 22/10/2021 Data de Publicação 23/10/2021

Nº do Processo 38458/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Transzecao****** CPF/CNPJ 50.587******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 5 m