Portaria nº 1908385/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31023	Portaria	1908385/2021

Data de cadastro	22/10/2021	Data de Publicação	27/10/2021

Nº do Processo	05113/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	09.409******

Município(s) do empreendimento	Douradoquara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Perdizes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600	600

Finalidades

Extração mineral extração de areia e cascalho

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'42,58"	47°35'10,04"	18°37'29,84"	47°33'04,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	09.409******