Portaria nº 1308381/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31019	Portaria	1308381/2021

Data de cadastro	22/10/2021	Data de Publicação	23/10/2021

Nº do Processo	19310/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	354.62******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,60 m	Nível dinâmico	82,22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99	2,99
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'00,00"	44°25'56,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	354.62******