Portaria nº 1908379/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31017	Portaria	1908379/2021

Data de cadastro	22/10/2021	Data de Publicação	26/10/2021

Nº do Processo	42924/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Olimar******	CPF/CNPJ	640.63******

Município(s) do empreendimento	Indianópolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22	0,22
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	225,9	211,3	225,9	218,6	225,9	218,6	225,9	225,9	218,6	225,9	218,6	225,9

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'52,27"	48°02'32,93"	18°53'09,24"	48°02'52,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olimar******	640.63******