Portaria nº 1208378/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31016	Portaria	1208378/2021

Data de cadastro	22/10/2021	Data de Publicação	23/10/2021

Nº do Processo	17876/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Passini******	CPF/CNPJ	38.701******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	22/10/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835	0,0007 835
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'58,13"	44°46'30,74"	19°53'00,58"	44°46'31,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Passini******	38.701******