Portaria nº 2108361/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30999	Portaria	2108361/2021

Data de cadastro	21/10/2021	Data de Publicação	27/10/2021

Nº do Processo	03154/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fausto******	CPF/CNPJ	024.17******

Município(s) do empreendimento	Conceição das Alagoas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Eliezer

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,74	5.011,14	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.183,94	5.356,74

Finalidades

Irrigação 2,0 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'22,44"	48°24'15,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fausto******	024.17******